Fim do PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE REDUÇÃO DE JORNADAS DE TRABALHO E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO

Fim do PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE REDUÇÃO DE JORNADAS DE TRABALHO E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO

Como é sabido, o PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE REDUÇÃO DE JORNADAS DE TRABALHO E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO, criado excepcionalmente em razão da pandemia da COVID-19, chegou ao fim em 31 de dezembro de 2020.

Assim, a partir de 1º de janeiro de 2021, todos os contratos de trabalho que foram suspensos ou tiveram reduzidas as jornadas de trabalho, devem ter sido retomados à normalidade, nos exatos termos que eram praticados antes de terem sido firmados os acordos individuais.

Por fim, informamos que, com o fim do referido programa e término dos acordos individuais, as cooperativas devem respeitar o direito à estabilidade de cada colaborador que teve seu contrato de trabalho suspenso ou sua jornada reduzida, por igual período de duração da suspensão ou redução da jornada, somados cumulativamente.

Qualquer dúvida entre em contato com Sindemed.