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Tem-se que com o advento da conhecida Reforma Trabalhista vieram várias mudanças e “maldades” que impactaram muito aos trabalhadores, dentre elas a perda da ULTRATIVIDADE DA NORMA.
Perda da ULTRATIVIDADE DA NORMA significa que a norma coletiva tem validade apenas durante sua vigência, podendo haver revogação de direitos e previsões na próxima negociação coletiva, que por força de lei é de no máximo de 2 anos, não aderindo ao contrato de trabalho.
Neste cenário, houve uma significativa alteração na CCT vigente para 2021, por exigência do Sindicato Patronal em negociação coletiva: A extinção do direito a continuidade da contagem do ATS – Quinquênio, a incorporação ao salário dos ATS a quem tinha direito ao ATS até 31/12/2020 e extinção do direito aos novos contratados.
Desta feita, com a extinção do ATS, quem tinha direito a 5%, 10% ou 15% completos até 31/12/2020, foi incorporado valor/percentual ao seu salário e receberá essa incorporação até o final do seu contrato de trabalho.
Todavia, se não houve a efetivação completa do seu direito a ATS/Quinquênio, por exemplo, por faltar um dia ou alguns meses para completar o direito ao quinquênio ou mudança de faixa do quinquênio (5%, 10% ou 15%) o colaborador não terá o direito a ATS, ainda que proporcional;
Assim, infelizmente, com a extinção do direito ao ATS – Quinquênio:
não haverá mais a continuidade da contagem de tempo e nem pagamento do quinquênio/ATS a partir de 01/01/2021, o qual, se devido, foi incorporados no salário dos colaboradores, independentemente se a data de admissão do colaborador, for anterior a CCT/2021 ou qualquer outro marco temporal;
Não haverá pagamento do ATS/Quinquênio aos novos empregados admitidos a partir de 01/01/2021;
Considerando a possibilidade cada vez mais real de extinção de direitos, dentre outros mais relevantes, precisamos fortalecer o SINDEMED. E isso só é possível com um maior número de sindicalizados, para termos efetiva força na mesa de negociação, já que a nova legislação trabalhista franqueou diversas perversidades.
SINDICATOS FORTES SÃO AQUELES COM MAIOR NÚMERO DE SINDICALIZADOS.
Hoje somos menos de 10% de sindicalizados do número de representados da categoria, o que nos enfraquece diante dos patrões em mesa de negociação.
ASSOCIE-SE AO SINDEMED!
Fortaleça seu sindicato e consequentemente o poder de negociação da sua categoria! A mensalidade sindical pode custar apenas R$ 10,00 (dez reais) por mês.
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