Negociação Coletiva Seus Percalços e Objetivos
Quando pensamos na palavra “negociação”, quase que instantaneamente, nos vem a conclusão de que as partes estão fazendo um acordo. Porém, em se tratando de negociação coletiva na esfera trabalhista, cujo enfoque principal é a criação ou modificação das condições de trabalho, sempre buscando melhoria, há inúmeras complexidades, pois o negociador não está fazendo um acordo em nome próprio, sim em nome de uma coletividade, ou seja, é um porta-voz daqueles que representa. O pilar central que motiva o negociador é a participação da categoria que ele representa, ou seja, sua legitimação para negociar passa necessariamente pela armadura da representatividade. Porém, o que é representativamente? Grosso modo, representatividade nasce da sintonia do representado de determinada categoria com os anseios desta, ou seja, é capacidade de argumentar e transmitir as necessidades e objetivos que seus representados gostariam que fossem sanados e alcançados. Contudo, essa representatividade é via de duplo sentido. É necessário que o representante propicie formas e instrumentos (canais) que visem o acesso da categoria a ele. Em sentido contrário é essencial que a categoria utilize-se desses canais para fazer chegar até seu representante suas propostas e reivindicações. A exemplo desses canais, podemos citar os meios comuns de comunicação, como telefone, correspondência eletrônica, cartas e a principal delas, a participação nas assembléias, as quais são convocadas especificamente para tratar dos assuntos de interesse da categoria.Quando não há ligação entre o representante e sua categoria, ou quando essa ligação é sazonal ou mesmo quando há ligação, porém somente para se cobrar providências, sem que haja qualquer proposta ou apontamento de caminho a ser seguido, instaura-se a chamada “ crise de existência” ou “crise de legitimação” , onde representante e representados não estão em sintonia e, por conseguinte a negociação coletiva terá grande probabilidade de não alcançar sua finalidade.Contudo, o representante da categoria não pode se escusar de negociar, pois era esta é a sua razão de existir, ou seja, é seu dever como também é seu dever resolver a crise de legitimação. Assim, se vendo o representante da categoria obrigado a apresentar pauta de reivindicações e defendê-la diante do representante da outra categoria, começa então seus percalços agravados pela ausência de apoio de seus representados. Como dissemos a negociação é pressuposto de todo o acordo, pois se assim não fosse, bastaria que o representante apresentasse suas reivindicações para que tudo estivesse resolvido. A partir desse ponto (apresentação da pauta de reivindicações á outra categoria) o representante abre, necessariamente, a possibilidade da outra parte também lhe apresentar propostas de modificações que , geralmente visa suspender ou extinguir pontos anteriormente negociados, os quais não mais lhe convém manter. Por isso, é de suma importância que os laços entre representante e representados sejam construídos e fortalecidos a cada dia e a cada assembléia e principalmente a cada investida patronal ou mesmo governamental contra os direito historicamente conquistados.Vale lembrar que se temos hoje alguma legislação trabalhista é porque alguém se dispôs a lutar por ela, doando não só sua ideologia, mas também sua própria vida. Não é diferente também com as Convenções Coletivas de Trabalho, cujas dificuldades são impostas não só nos períodos de negociação, mas também no dia a dia dos sindicatos, cuja atribuição após firmar convenção é exigir que as parte cumpram o que fora pactuado e isso, nem sempre, se dá pela via mais fácil, culminando em milhares de ações judiciais. Por fim , para que a chama da representatividade permaneça iluminado a ideologia da categoria é necessário que representantes e representados estejam debruçados sobre suas historias, seu presente e sobre qual futuro desejam para si.
Robson David Mahé - Presidente